Crédito Rural | R. Vermelho & Advogados

Crédito rural • Atuação estratégica

Os juros em operações de concessão de crédito rural devem respeitar a limitação de 12% ao ano

A depender da modalidade contratual, os encargos podem estar sujeitos a limites legais específicos, exigindo análise técnica especializada.

Solicitar análise Áreas de atuação

+50 anos de tradição jurídica e atuação consistente

Alta complexidade em contratos bancários e passivos rurais

Atuação estratégica voltada à proteção patrimonial do produtor

Atuação especializada

Estrutura jurídica voltada à revisão de crédito rural e à defesa patrimonial do produtor

Análise técnica de contratos, cédulas e garantias rurais
Revisão de juros, encargos e cláusulas abusivas
Atuação contra cobranças indevidas, execuções e pressão bancária
Estratégias para prorrogação, renegociação e reequilíbrio contratual

Falar com a equipe

Atendimento técnico, individualizado e sigiloso, com avaliação concreta da documentação contratual.

REVISÃO DE CRÉDITO RURAL

Cédulas de Crédito Rural frequentemente apresentam encargos ilegais que podem ser judicialmente revisados

A revisão de operações rurais permite readequar encargos financeiros, limitar a incidência de juros e afastar práticas abusivas, com impacto direto na redução do saldo devedor e na proteção do patrimônio do produtor.

Limitação de juros remuneratórios

Na ausência de fixação específica pelo Conselho Monetário Nacional, os juros remuneratórios devem observar o limite de 12% ao ano, conforme o Decreto-Lei nº 167/67 e a Lei de Usura.

Abusividade de encargos e capitalização

A capitalização mensal em caso de inadimplência é ilegal, assim como a cumulação indevida de encargos. Juros de mora devem observar o limite legal de 1% ao ano.

Aplicação também aos recursos livres

A limitação dos juros não se restringe a operações subsidiadas, alcançando também créditos concedidos com recursos livres pelas instituições financeiras.

Redução do débito e restituição

A ação revisional permite adequar o contrato, reduzir o saldo devedor e viabilizar a restituição de valores pagos a maior nos últimos anos.

Nossa Equipe

Profissionais especializados com atuação estratégica e discrição absoluta.

Raymundo Vermelho

OAB/PR 5.914

Sócio Titular

Marli A A Vermelho

OAB/PR 67.921

Sócia

Vinícius Rocco de Freitas

OAB/PR 58.856

Sócio

Paulo M B Filho

OAB/PR 60.660

Sócio

Maurício O B Giacomelli

OAB/PR 40.455

Sócio

Robson F Rocha

OAB/PR 34.206

Sócio

Raymundo Vermelho

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Sócio Titular

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Sócio

Larissa O S Vieira

OAB/PR 111.422

Associada

Juliana M C Pioli

OAB/PR 26.741

Associada

Marcelo Negri

OAB/SP 160.244

Associado

Francisco Osório Porto

OAB/PR 21.315

Associado

Larissa O S Vieira

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Marcelo Negri

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Associado

Francisco Osório Porto

OAB/PR 21.315

Associado

POSICIONAMENTO

Em crédito rural, a estratégia jurídica precisa acompanhar a dimensão econômica da operação.

A condução do caso não pode ser dissociada do patrimônio exposto, das garantias envolvidas e do impacto da cobrança sobre a continuidade da atividade produtiva.

Leitura técnica do contrato

Exame jurídico da operação, das cláusulas, dos encargos e da estrutura do passivo.

Avaliação do risco patrimonial

Identificação do nível de exposição do produtor e das repercussões concretas da cobrança.

Definição de resposta adequada

Escolha da via jurídica ou negocial conforme o estágio da operação e os objetivos do cliente.

Condução institucional do caso

Atuação técnica, discreta e compatível com demandas patrimoniais sensíveis.